{"provider_url": "https://www.novabassano.rs.leg.br", "title": "Cargos e fun\u00e7\u00f5es:", "html": "<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<table>\r\n<tbody>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p><b>ASSESSOR JUR\u00cdDICO</b></p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p>Compete ao ocupante do cargo de Assessor Jur\u00eddico dar pareceres, elaborar projetos de lei, assessorar juridicamente o presidente e a c\u00e2mara municipal, realizar a defesa da C\u00e2mara Municipal junto ao TCE e outras tarefas correlatas.<b></b></p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<table>\r\n<tbody>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p><b>ASSISTENTE LEGISLATIVO</b></p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p>executar tarefas de natureza administrativa e legislativa; realizar atividades de natureza t\u00e9cnica, relacionadas ao planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, assessoramento, estudo, pesquisa e execu\u00e7\u00e3o de tarefas que envolvam o andamento de processos; apoio \u00e0 an\u00e1lise e pesquisa de legisla\u00e7\u00e3o; outras atividas de assessoramento do Legislativo. Descri\u00e7\u00e3o anal\u00edtica: fazer cumprir a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o Regimento Interno, os decretos legislativos, as resolu\u00e7\u00f5es e ordens de servi\u00e7o da C\u00e2mara; redigir atas de reuni\u00f5es; realizar grava\u00e7\u00f5es das reuni\u00f5es da C\u00e2mara; orientar o trabalho das Comiss\u00f5es; registrar o trabalho da C\u00e2mara; realizar a organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos de leis, altera\u00e7\u00f5es de leis, resolu\u00e7\u00f5es, preparar os Termos de Compromisso e posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito; preparar as elei\u00e7\u00f5es da Mesa Diretora e das Comiss\u00f5es; executar o processamento e expedi\u00e7\u00e3o dos requerimentos, indica\u00e7\u00f5es, pedidos de provid\u00eancias e pedidos de informa\u00e7\u00f5es, quando designado; receber a correspond\u00eancia da C\u00e2mara; preparar a pauta que ser\u00e1 apreciada e participar das reuni\u00f5es, junto \u00e0 Mesa, quando determinado; minutar projetos de lei; preparar anteprojetos de lei; fazer a revis\u00e3o e preparar para a reda\u00e7\u00e3o final, a mat\u00e9ria aprovada; assessorar os Vereadores no processo legislativo; dar conhecimento aos Vereadores sobre os decretos legislativos, indica\u00e7\u00f5es, pedidos de provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es, requerimento, para que estejam em conformidade com o estabelecido pelo Regimento Interno; assessorar na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos cont\u00e1beis, balancetes mensais e anuais (or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro); executar servi\u00e7os de controle, organiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o de despesas do Legislativo; participar do planejamento do or\u00e7amento do Legislativo, quando designado; secretariar reuni\u00f5es, comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito e integrar grupos operacionais; de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, observada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, executar o controle de pessoal, inclusive com a elabora\u00e7\u00e3o da folha de pagamento; realizar o controle das contas banc\u00e1rias da C\u00e2mara de Vereadores, informando os saldos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios para as compras necess\u00e1rias, quando designado; fazer cumprir as determina\u00e7\u00f5es legais pertinentes \u00e0 \u00e1rea cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria; prestar informa\u00e7\u00f5es solicitadas por outros \u00f3rg\u00e3os (Tribunal de Contas, Receita Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros), e/ou indiv\u00edduos em geral, que versem sobre dados administrativos, financeiros, cont\u00e1beis ou de patrim\u00f4nio da C\u00e2mara; auxiliar o Controle Interno Municipal em suas atividades pertinentes \u00e0 C\u00e2mara; providenciar a publica\u00e7\u00e3o de documentos; executar outras tarefas correlatas, conforme determina\u00e7\u00e3o do Gabinete da Presid\u00eancia ou Administra\u00e7\u00e3o Geral da C\u00e2mara.<b></b></p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novabassano.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de  Nova Bassano - RS", "type": "rich"}