Perguntas Frequentes

por adm publicado 24/08/2018 12h15, última modificação 19/02/2025 16h10

1. O que é Câmara Municipal?

2. Quantos Vereadores compõem a Câmara Municipal de Nova Bassano?
3. Quais as principais funções do Poder Legislativo?

4. O que é Lei Orgânica do Município?

5. Quantas e quais são as comissões, o que fazem e quando se reúnem?

6. Em quais casos o Presidente da Câmara deve votar?

7. Quantos anos dura o mandato de um Vereador?

8. Qual o salário do vereador em Nova Bassano?

9. O que é diária, qual seu valor para o Poder Legislativo?
10. O que é uma Legislatura? E quando ela se inicia?
11. Como se escolhe o Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal?
12. Qual a função da Mesa Diretora?
13. O que é o Recesso Parlamentar?
14. Como é elaborada a Ordem do Dia?

15. Quando acontecem as Sessões Ordinárias da Câmara?
16. Um Vereador pode gerar despesa ou destinar dinheiro para algum programa, obra ou entidade?

17. As Sessões da Câmara são públicas?
18. O que é uma Sessão Ordinária e uma Sessão Extraordinária?

19. O que é maioria absoluta e maioria simples?
20. O que é um Pedido de Indicação?

21. O que é Moção?

22. O que é Emenda?

23. O que é Aparte?

24. O que é Pedido de Vistas?

25. Qual é o horário de expediente da Câmara Municipal e como posso entrar em contato?

26. Como faço para assistir a uma Sessão?

27. Onde fica a Câmara de Nova Bassano?