Setores e suas competências

por adm — publicado 13/05/2026 08h20, última modificação 18/05/2026 14h37

Setorres , competências e seus representantes. Atualizado em 24/04/2026

Presidência

Representada pelo Presidente em exercício. É na presidência que toda documentação, estando em consonância com a lei, recebe a assinatura que lhe confere legitimidade.

- O Presidente em exercício, neste ano de 2026, é o vereador Jean Carlos Ansolin.

Assessoria Jurídica

Constutuída por um advogado, regularmente inscrito na OAB do Rio Grande do Sul. Por ela passam as proposições dos vereadores, os projetos de lei vindos do Executivo para que sua constitucionalidade e legalidade sejam confirmadas, bem como quaisquer documentos que exijam parecer jurdidico.

- O Assessor Jurídico é o Sr Álisson Wall, OAB /RS 123.757

- Nomeação: 10/01/2025

Assessoria Legislativa

Constituida por uma servidora pública, aprovada em concurso público. Todas as quentões administrativas são realizadas aqui. Exemplos: compras e licitações, manutenção do portal e inserção de dados e documentos para acesso pelo público, reserva de espaço, etc.

- A Assessora Legislativa é Ednnara Paim da Luz.

- Nomeação: 19/03/2024

ATUALIZADO EM 15/05/2026